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Analistas tributários da Receita entram em greve

Emissão de certidões negativas, regularização de débitos e pendências, entre outros serviços aos contribuintes, serão afetados

Após uma série de paralisações, analistas tributários da Receita Federal começaram, nesta segunda-feira, 21/05, uma greve de duas semanas.

Segundo o Sindireceita, que representa a categoria, a adesão varia de estado para estado, chegando a mais de 80% em estados do Nordeste e em Santa Catarina. Em Brasília e São Paulo, a estimativa é que 40% dos analistas tributários tenham aderido à greve.

Desde o início de março, os trabalhadores fazem paralisações semanais em defesa do cumprimento dos termos do acordo salarial da categoria, assinado em março de 2016, e do cumprimento da Lei 13.464/2017, que reestruturou a remuneração dos servidores da carreira tributária e aduaneira da Receita Federal do Brasil.

De acordo com o Sindireceita, a greve também é pela regulamentação do chamado bônus de eficiência, que conferirá uma gratificação a setores, conforme o desempenho.

A categoria também é contra medidas que, segundo o Sindireceita, podem enfraquecer o funcionamento da Receita, como a falta de definição em relação às progressões e promoções dos analistas; a mudança no regime de plantão; e a morosidade do pagamento de adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade.

Inicialmente, os trabalhadores cruzaram os braços um dia por semana e, posteriormente, passaram para a paralisação de três dias, chegando agora à greve de duas semanas completas.

"O governo não tem nos recebido. A lei que deveria cumprir nosso acordo salarial foi sancionada no ano passado e até agora o governo não emitiu o decreto", afirma Odair Ambrósio, diretor do Sindireceita.

"O bônus para o fucionário é um estímulo, uma vez que, para recebê-lo, terão que ser atingidas metas de arrecadação, de eficiência de despacho aduaneiro, entre outras. Para a administração, é um instrumento de gestão, para cobrar mais dos servidores", explica Odair.

O QUE SERÁ AFETADO

A greve, segundo o sindicato, afeta serviços como atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; parcelamento de débitos; revisão de declarações; análise de processos de cobrança; atendimento a demandas e resposta a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.

Na próxima semana, haverá nova assembleia para definir se a greve será estendida. Procurada, a Receita diz que não se manifesta sobre greve.

BLOQUEIO DE CAMINHONEIROS

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) pediu ao governo que o governo zere a carga tributária sobre operações com óleo diesel e também a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a receita da venda interna de óleo diesel usado pelo transportador autônomo de cargas. Sem resposta, a categoria cruzou os braços nesta segunda-feira (21/05).

Mas os efeitos podem começar a ser sentidos a qualquer momento, já que a paralisação pode afetar o escoamento da safra 2018/2019 em todo o país. A informação é de Antônio Galvan, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), que diz que o movimento é preocupante pois pode afetar tambem o escoamento da próxima safra, que é a de milho.

Mas há um outro porém: o efeito das elevações do diesel sobre o frete. "O aumento sucessivo de fretes está saindo do valor do produto. Caminhoneiro não consegue se adaptar à mudança de preço diária do diesel."

Segundo o presidente da Aprosoja-MT, 30% da soja ainda precisa ser retirada do estado, sendo que 20% da safra ainda não foi negociada pelos produtores. "Precisaria de espaço para o milho", disse, reforçando que os produtores apoiam os caminhoneiros contra aumentos nos combustíveis.

"A única coisa que não compactuamos é a tabela de frete porque isso não resolve e quem pagaria a conta somos nós. Para os pleitos sobre o valor do combustível, somos solidários", diz Galvan.

De acordo com o presidente da associação, esse é o primeiro dia de paralisação em Mato Grosso, e ela ainda é bem incipiente, com poucos pontos de bloqueio. "Acreditamos que isso vai aumentar no decorrer da semana se o governo não revisar seu posicionamento."

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