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Como pode ficar a tabela do IR com reajuste pedido pelo Presidente

Presidente disse que solicitou ao ministro da Economia revisão pela inflação da tabela. Contribuintes que ganham até R$ 1.980 poderiam ficar isentos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no último domingo, 12, que a tabela do Imposto de Renda deve ser reajustada pela inflação em 2020. Durante entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que pediu para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, corrija a tabela pela inflação para o próximo ano. “Pedido não é uma ordem. Mas, pelo menos corrigir o IR pela inflação para o ano que vem, com certeza vai sair”, declarou o presidente.

A tabela do IR não é corrigida desde 2015. Caso a inflação seja aplicada, haveria elevação nas faixas de renda sobre as quais incidem as alíquotas do IR e, com isso, mais contribuintes ficariam isentos do imposto e outros pagariam menos.

Hoje, quem ganha a partir de 1.903,99 reais mensais paga imposto de renda. Caso a tabela seja corrigida em 4,04% – projeção do Boletim Focus para a inflação este ano – esse limite subiria para 1.980,90 reais em 2020.

Faixa salarial (R$) Alíquota Dedução (R$)
Zero a 1.903,98 isento Zero
De 1.903,99 a 2.826,66 7,5% 142,80
De 2.826,67 a 3.751,05 15,0% 354,80
De 3.751.06 a 4.664,68 22,5% 636,13
Acima de 4.664,68 27,5% 869,36

Tabela com reajuste da inflação

IPCA previsto para o ano é de 4,04%, segundo analistas consultados pelo BC

Faixa salarial (R$) Alíquota Dedução (R$)
Zero a 1.980,90 isento Zero
De 1.980,80 a 2.940,84 7,5% 148,80
De 2.940,85 a 3.902,59 15,0% 369,13
De 3.9302,60 a 4.853,13 22,5% 661,82
Acima de 4.853,13 27,5% 904,48

FONTE: RECEITA FEDERAL, BOLETIM FOCUS E REPORTAGEM

Segundo o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindisfisco Nacional), a tabela do IR está defasada em 95,46% por conta de sucessivos congelamentos na correção das faixas.

De acordo com o estudo, publicado em janeiro deste ano, a defasagem faz com que o contribuinte pague mais imposto de renda do que efetivamente deveria recolher e que contribuintes que deveriam estar isentos do Imposto de Renda acabam sendo tributados. Pelos cálculos do Sindifisco, caso a correção inflacionária tivesse sido feita anualmente, estariam isentos contribuintes com renda mensal de até 3.689,57 reais.

Para Luiz Benedito, diretor do Sindifisco, a fala de Bolsonaro foi imprecisa. “[O presidente] não disse quanto, nem quando. Eu acho que isso não é significativo. A correção deveria ser feita no bojo de uma reforma tributária que está se pretendendo”. Porém, ele avalia que “alguma correção é melhor que nenhuma correção”.

De acordo com Tiago Slavov, coordenador do Núcleo de Apoio Fiscal da Fecap, a correção da tabela pela inflação é uma medida tardia, devido a defasagem da tabela, mas representa um sinal positivo. “Na campanha eleitoral, o governo disse que reformaria a tabela do Imposto de Renda. Como não tem nada ainda nesse sentido, o Bolsonaro sinalizou uma correção da tabela do imposto de renda, que é algo mais simples”.

Perguntado sobre estudos para correção da tabela do IR e o impacto da medida, o Ministério da Economia disse que “não comenta projetos em estudo.”

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